Faixas para 4G e área rural serão licitadas até abril de 2012

Esse é o prazo estabelecido para a Anatel fazer o leilão das frequências de 450MHz e 2,5 GHz.


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá licitar, até abril do ano que vem, as faixas de frequência de 450 MHz, voltadas para telefonia e banda larga para a área rural, e de 2,5 GHz serviços 4G. A determinação faz parte do Plano Geral de Metas para Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que vale até 2015 e foi publicado no Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (1º/6).


O PGMU 3, que estabelece metas de universalização a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa, também determina à Anatel que adote, até outubro deste ano, as medidas regulatórias necessárias para estabelecer padrões de qualidade dos serviços de banda larga. 
Esse regulamento deverá definir parâmetros de velocidade efetiva de conexão mínima e média, disponibilidade do serviço e regras de publicidade e transparência.


Durante as negociações das metas de universalização com as concessionárias, o governo conseguiu a garantia das empresas de oferecer banda larga de 1 Mbps de velocidade a 35 reais por mês. Mas, no acordo, não foram incluídas obrigações de qualidade a serem adotadas pelas operadoras, que serão estabelecidas pela Anatel.


O objetivo da terceira versão do PGMU é aumentar progressivamente a oferta de telefones fixos individuais e coletivos em todo o País, para reduzir desigualdades e ampliar o acesso da população aos serviços de telecomunicações.


*Com informações da Agência Brasil


FONTE: www.uol.com.br